A Fundação Abrinq, organização apartidária e sem fins lucrativos que atua desde 1990 pelos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, após análise de dados obtidos internamente e de dados públicos divulgados pelo Governo Federal, constatou que os municípios cujos prefeitos participaram do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança tiveram resultados melhores em suas gestões. 6g6255
O Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança é um dos principais da Fundação Abrinq, e foi criado em 1996 para contemplar o poder público como uma das frentes de atuação da organização. No início de seus mandatos, os novos prefeitos eleitos podem se inscrever na iniciativa para receberem o assessoramento técnico da organização, de modo a priorizarem políticas públicas voltadas à infância e adolescência em suas gestões e concorrerem a um prêmio no final do mandato.
As principais descobertas com relação à gestão dos prefeitos participantes na edição 2021-2024 do programa podem ser vistas abaixo:
Mortalidade infantil e na infância 3r584j
Ao analisar dados próprios, obtidos por declaração dos municípios participantes da iniciativa, em conjunto com dados públicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, entre outros, a Fundação Abrinq revelou que os prefeitos finalistas apresentaram taxas reduzidas de mortalidade infantil e na infância quando comparado com outras localidades.
No primeiro caso, em 2022, a totalidade dos municípios brasileiros atingiu uma média de 12,6 óbitos de crianças menores de 1 ano a cada mil nascidos vivos, enquanto os prefeitos finalistas chegaram a um patamar menor de 11,9. Já no segundo, com relação aos óbitos de crianças menores de 5 anos a cada mil nascidos vivos, os prefeitos finalistas chegaram a uma média de 14,1, enquanto os outros municípios tiveram uma média de 15.
Em ambos os casos, as análises estão atreladas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 – Saúde e bem-estar -, dado que as bases metodológicas do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança se apoiam nos objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliação de desempenho.
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Já quando se olha para o ODS 4 - Educação de qualidade, também é possível ver a influência positiva do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança nas gestões municipais. Isso porque, em 2023, a taxa bruta de matrículas em creches nos municípios dos prefeitos finalistas atingiu a marca de 49,9%, mais de 8 pontos percentuais acima da média do restante do Brasil, com 41,3%. A vantagem dos prefeitos finalistas também é verificada para a taxa bruta de matrículas na pré-escola.
Em uma combinação com o ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável, a análise da Fundação Abrinq também considerou a importância de se haver estabelecimentos de educação básica que oferecem alimentação escolar. Em 2023, 86,13% dos prefeitos finalistas geriam municípios com tais estabelecimentos, ante a média nacional de 84%.
Próxima edição do programa 4v4q6j
A edição 2025-2028 do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Crianças já está com as inscrições abertas. Os prefeitos interessados em participar deverão ar a página oficial do programa, que além da opção de cadastro, contém diversas outras explicações sobre a iniciativa.
Clique aqui para se inscrever no Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança.